quarta-feira, 23 de março de 2005

Outros sistemas judiciais



Eu sou grande fã de Ficção Científica (FC). Muitas pessoas, que certamente nunca lerem muito o género, acham que a FC é um género menor em que tudo se passa no espaço e existem muitas naves espaciais aos tiros umas às outras. Ora esta visão é um pouco desinformada. A FC é um género transversal que pode ser mais ou menos baseada na Ciência mas que integra os outros géneros literários. Arthur C. Clarke, por exemplo, um dos meus autores preferidos, utiliza a FC também para ensaiar sobre as alterações na organização social ou na vida das pessoas, como consequência da introdução de novas tecnologias revolucionárias. Exemplos são os livros The Light of Other Days e The Trigger. Mas a FC pode ser cruzada com o género Espionagem ou Policial. Podíamos até levar as coisas um pouco mais longe e considerar que a FC foi já utilizada para ensaios sobre novas formas de organização política e social. Por exemplo "O Admirável Mundo Novo" de Aldous Huxley, descreve um mundo em que a sociedade está organizada de uma forma totalitária, mecanizada e automatizada e onde não há lugar para o indivíduo. Uma visão mais estruturada e menos decadente que a de "1984" de George Orwell.

Toda esta introdução para falar de um Sistema Judicial criado na série de FC "Deep Space 9" do mundo Star Trek. Nesta série existe uma espécie extra-terrestre, os Cardassianos, de um mundo chamada Cardassia (óbvio), que têm um Sistema Judicial muito peculiar mas com algumas semelhanças com o sistema da Inquisição.

Nesta sociedade militarista, quando alguém é levado a julgamento, não só o seu veredicto está definido a priori como a sua pena foi pré-determinada. O veredicto é sempre culpado e a pena é sempre capital. Visto de um determinado prisma pode-se considerar que o Sistema Judicial de Cardassia é o mais eficaz que se pode conceber. Todos os réus são culpados, e todos os culpados são punidos. Nenhum inocente é levado a julgamento. Mas nesse caso é legítimo perguntar para que serve um tal Sistema Judicial. Bastava executá-los mal fosse deduzida acusação, poupando o trabalho de um julgamento. A resposta, no entanto, até se pode considerar comovente. Este Sistema Judicial existe para que os Cardassianos se sintam seguros e confiantes nos seus líderes. Os Cardassianos sabem que podem andar livremente na rua porque o crime é quase nulo. E os familiares das vítimas sentem-se vingados porque para todos os crimes é encontrado um culpado. Aos réus é dado a ver que têm um papel a desempenhar no julgamento e que esse papel é importantíssimo. Devem confessar o seu crime e arrependimento para aumentar a confiança dos seus compatriotas no Sistema Judicial. E é o trabalho do advogado de defesa convencer o réu do seu papel.

É claro que numa sociedade como a nossa, a Ocidental, pelo menos, tal Sistema Judicial não faz sentido. A sua eficácia é cozinhada e inaceitável. Qualquer pensador livre poria em dúvida este mode de funcionamento. Mas será que no nosso planeta não existem outros sistemas judiciais com algumas semelhanças a este? Não sou perito, limito-me a deixar a dúvida.

9 comentários:

Personalidade Bloguinho Portuga disse...

Eu acho que tens razão na quase totalidade do que dizes. Mas não completamente, porque penso não estar enganado quando digo que mesmo em regimes fascistas ou de qualquer outra forma totalitários, continuam a haver processos em que se pretende alcançar um veredicto justo que não será sempre o de culpado. É claro que estou a falar um pouco de cor porque nunca estudei esta questão. Parece-me que tu terás certamente bases para me contrariar. Peço desculpa por não poder estabeler um contraditório capaz :-)

diariodebordo disse...

Eu nao curto ficção cientifica... quer dizer... curto, mas as vezes nao tenho muita paciencia... =/ os meus amigos sao malucos p'la guerra das estrelas e p'lo senhor dos aneis... eu nunca vi nenhum dos dois, nem sequer li o senhor dos aneis... enfim, ms acho que o sr. dos aneis nao conta como ficção cientifica... nao é?!? tens de me elucidar sobre o que é e o que nao é ficção cientifica, ok? =) bjinhux****

Personalidade Bloguinho Portuga disse...

A discussão sobre o que é e não é Ficção Científica é bastante acesa, longa e nada consensual. Há quem diga que para uma obra ser de FC não basta haver umas naves e passar-se no futuro. Mas para se quiseres ler sobre o assunto (estou desconfiado que não ;-), podes consultar este apontador.

O Senhor dos Anéis não é Ficção Científica, pertence antes ao género da Fantasia ou Aventura Fantástica. Isto porque se passa numa época medieval e porque todas as coisas fantásticas da história são criadas através da utilização de magia. Mas como alguém disse, qualquer tecnologia suficientemente avançada seria indistinguível da magia para um observador antiquado.

diariodebordo disse...

oh, tas desconfiado que não porquê? Por acaso até cheguei a abrir o link... lol o que já é um grande avanço!! eu se fosse a ti ficava contente ;) lol por falar em ficção cientifica, há 1filme do spielberg que ainda nao estreou (acho que), com o Tom Cruise, sobre extra terrestres ou assim, deve ser bem fixe!! =) eu acho é que não vou adormecer nunca mais depois de o ver! lol =p bjinhux**

Personalidade Bloguinho Portuga disse...

Ainda bem que resvala e mas não penetra no insulto. Mas sem querer prolongar demasiado a discussão nem tão pouco opor-me à tua douta sabedoria, gostaria de colocar algumas perguntas em relação ao período da ditadura em Portugal:
1. Apesar de não pôr minimamente em causa que o poder judicial seria muito susceptível e permeável aos desmandos do poder político, existia ou não um sistema judicial semelhante ao actual?
2. Havendo processos de clara natureza política e outros de natureza meramente criminal sem interesse para a ditadura, havia ou não havia processos em que apenas se pretendia apurar a responsabilidade criminal do arguido sem influência por parte do governo ditatorial?
3. Partindo do princípio que o sistema judicial não foi reconstruído de raiz aquando do início da ditadura, é ou não verdade que a maioria dos princípios e leis aplicadas em julgamento vinham de sistemas políticos anteriores?
4. É ou não é verdade que existia uma polícia política e outra judiciária, sendo que os princípios de investigação, prioridades e orientações eram diferentes num caso e noutro?

Personalidade Bloguinho Portuga disse...

[Marta] -> Penso que te estás a referir a um remake do filme "A Guerra dos Mundos" baseado na obra homónima de HG Wells.

diariodebordo disse...

é mesmo desse filme que estou a falar! =) wow... tu sabes tudo!! lol ;) achas que deve ser interessante? Eu queria imenso ver, mas acho que não vou dormir nada =/ lol ***

Personalidade Bloguinho Portuga disse...

// wow... tu sabes tudo!! lol //

Infelizmente isso não é verdade. Se fosse ficava rico num instante e deixava de trabalhar. Ou então cumpria o meu sonho laboral. Já viste o filme "7 dias e 7 noites", com o Harrison Ford? O meu sonho era ter o trabalho dele nesse filme :-)

// Eu queria imenso ver, mas acho que não vou dormir nada //

É um filme de Ficção Científica, não é de terror. Acho que podes ver à vontade. Em princípio não há nenhuma civilização extra-terrestre suficientemente perto para nos invadir :-).

Quanto a ser interessante, penso que sim. A história é gira, se bem que bastante antiga. E os últimos filmes do Steven Spielberg de Ficção Científica têm sido fantásticos. Exemplos: "AI - Inteligência Artificial" e "Minority Report".

Personalidade Bloguinho Portuga disse...

Pedro, vais-me desculpar mas na tua resposta 2 fazes referência a dois casos em que havia um claro interesse político. Eu fazia referência ao homicida anónimo, ao ladrão anónimo, etc.
E a tua resposta 4 é ilógica. Como é que podes responder Sim à segunda parte da pergunta e não à primeira. Se não existiam duas polícias de investigação diferentes então também não podia haver princípios de investigação, prioridades e orientações diferentes.

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