This blog's purpose is to help me consolidate my thoughts about science, politics and social issues, whatever. Past entries all in Portuguese, current ones either in English or Portuguese. Depends on context.
quarta-feira, 23 de março de 2005
Culpado ou inocente
A lei diz que uma pessoa é inocente até prova em contrário. Quando existem casos como o da Casa Pia ou o de Fátima Felgueiras não faltam os defensores da culpa ou inocencia dos acusados. Na minha humilde opinião as pessoas deviam ser mais pacientes e menos apaixonadas. Para mim os acusados entram num limbo de culpa onde não são nem inocentes nem culpados. Para mim o Carlos Cruz há-de ser uma coisa ou outra, mas eu não assumo de antemão que seja qualquer delas. Na minha opinião, o que "inocente até prova em contrário" quer dizer é que o ónus da prova cabe à acusação, e o acusado apenas tem de se defender e rebater os elementos apresentados como provas por parte da acusação. No fim do julgamento pode acontecer uma de duas coisas. Ou a acusação conseguiu provar a culpa do acusado ou não. No último caso e perante a lei, esta pessoa é inocente, por muito culpada que seja. E isso é outra coisa que eu acho do nosso sistema judicial. Não é um sistema perfeito mas é o que até agora parece funcionar melhor. Mas não deixo também de ter uma visão um pouco cínica mas que considero ser realista. A meu ver, o actual sistema judicial não apura a Verdade. Trata-se de um jogo entre a acusação e a defesa em que um deles ganha e o outro perde. Umas vezes considera-se provado algo que está muito próximo do que aconteceu mas noutras considera-se provado algo que de facto não aconteceu. Espera-se que o primeiro caso ocorra mais vezes.
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