quarta-feira, 23 de março de 2005

Culpado ou inocente

A lei diz que uma pessoa é inocente até prova em contrário. Quando existem casos como o da Casa Pia ou o de Fátima Felgueiras não faltam os defensores da culpa ou inocencia dos acusados. Na minha humilde opinião as pessoas deviam ser mais pacientes e menos apaixonadas. Para mim os acusados entram num limbo de culpa onde não são nem inocentes nem culpados. Para mim o Carlos Cruz há-de ser uma coisa ou outra, mas eu não assumo de antemão que seja qualquer delas. Na minha opinião, o que "inocente até prova em contrário" quer dizer é que o ónus da prova cabe à acusação, e o acusado apenas tem de se defender e rebater os elementos apresentados como provas por parte da acusação. No fim do julgamento pode acontecer uma de duas coisas. Ou a acusação conseguiu provar a culpa do acusado ou não. No último caso e perante a lei, esta pessoa é inocente, por muito culpada que seja. E isso é outra coisa que eu acho do nosso sistema judicial. Não é um sistema perfeito mas é o que até agora parece funcionar melhor. Mas não deixo também de ter uma visão um pouco cínica mas que considero ser realista. A meu ver, o actual sistema judicial não apura a Verdade. Trata-se de um jogo entre a acusação e a defesa em que um deles ganha e o outro perde. Umas vezes considera-se provado algo que está muito próximo do que aconteceu mas noutras considera-se provado algo que de facto não aconteceu. Espera-se que o primeiro caso ocorra mais vezes.

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