terça-feira, 24 de maio de 2005

País da tanga

Estou farto deste país ridículo. Parece que a cada mudança de governo as coisas pioram. Com a "recente descoberta" de que o défice não é afinal da ordem dos 4% mas sim de 6,83% bem podemos esperar pelas medidas que aí vêm. Aumento do IVA, talvez também do IRS. Nos últimos anos não tenho visto que o país tenha feito reformas estruturais no sentido de aumentar a eficácia dos serviços públicos e cada novo imposto parece ser uma nova muleta de que o Estado não pode abdicar. O exemplo mais cabal disso é o Imposto Automóvel (IA)...ok, este não é novo, mas é absolutamente ofensivo porque se trata de um imposto sobre o qual ainda é cobrado um outro imposto. Ou seja, ao valor de base do automóvel é adicionado o IA calculado com base na cilindrada e com base neste sub total é calculado o IVA. Estamos perante um caso de dupla tributação. Este imposto representa uma fatia importante da receita do Estado e não estou a ver como é que se poderá prescindir dela. Fala-se na cobrança do IA em duas fases distintas. No momento da compra do veículo seria cobrado um montante mais baixo, reduzindo o seu valor. A segunda fase seria uma cobrança anual de um valor muito superior ao actual imposto municipal. Muito bem, mas será que isso vai aumentar o meu rendimento líquido? Duvido. Outro exemplo, o IVA foi aumentado para 19%. Se o défice aumentou na mesma, como é que podemos esperar este imposto ao consumo venha a ser reduzido? Com o combate à fraude e evasão fiscais? Pelo que percebi as Finanças têm conseguido aumentar as cobranças, mas ainda assim o défice cresceu a bom crescer. E como é que vão conseguir a redução da despesa do Estado? Não se pode despedir um grande número de funcionários públicos, especialmente numa fase em que o desemprego tem vindo a aumentar e em que todos os dias se houve falar em desinvestimentos por parte dos investidores estrangeiros, fábricas que fecham e deslocalização de empresas. Mas é claro que o peso dos salários dos funcionários públicos no Orçamento de Estado (OE) tem de diminuir. Isto só será possível através de uma reestruturação de proporções épicas dos serviços públicos. É que ao contrário do que o bom do Santana dizia, não se pode manter a despesa com os funcionários do Estado e limitarmo-nos a aumentar a receita do Estado por via do aumento das cobranças de impostos e como consequência do crescimento da Economia. Isto porque, como bem sabemos, a Economia tem altos e baixos e quando voltasse a descer (primeiro tem de subir, claro), iríamos ter os mesmo problemas. Mas não é só por isso. O Estado tem a obrigação de ser o mais eficiente possível para que possa cobrar o mínimo possível de impostos e representar o mínimo de peso para os contribuintes. É claro que isto é utópico. Até na Alemanha as pessoas falam dos funcionários públicos como pessoas que têm a vida facilitada e não têm de trabalhar assim muito.

Mas a questão que se põe é muito simples. Como é que chegámos a este estado das coisas e será que ainda durante a minha vida teremos um Governo competente que consiga tirar este país deste pântano? E se o défice continua a aumentar e vai ser necessário aumentar os impostos, como é que vão conseguir o milagre do crescimento da Economia?

O meu plano é simples. A empresa onde trabalho tem agora perspectivas de crescer. Eu preciso de ganhar experiência no meu ramo e penso que se a empresa arrancar agora, em dois anos terei currículo e experiência para conseguir um emprego na minha área num país como deve ser. Na Austrália, por exemplo. Se este país da tanga continuar a não mostrar condições e eu me sentir confiante quanto às minhas hipóteses no estrangeiro vou-me embora. Adeusinho, passem bem.

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