Após o 11 de Setembro, os EUA adoptaram uma nova postura de auto-defesa em que se auto atribuem o direito de atacar qualquer país de forma preventiva desde que considerem que existe uma ameaça contra si ou os seus cidadãos. Esta postura foi utilizada para justificar a invasão do Iraque e depor Sadam, tendo-se como é sabido, vindo a demonstrar que tal ameaça não existia e que, na melhor das hipóteses isto se deveria a erros por parte dos Serviços de Informação. Até hoje ainda não se chegou a um consenso internacional no que diz respeito à legalidade da invasão, mesmo partindo do pressuposto de que terá havido um erro "legítimo" na avaliação da ameaça por parte do Iraque. E a discussão mantém-se actual devido à crise do nuclear iraniano. Será que um ataque ao Irão seria justificável ao abrigo do Artigo 51 da Carta das Nações Unidas. Bem, a maioria parece achar que não, mas como sabemos o que conta é o que os EUA decidem ser os seus interesses, e infelizmente ninguém pode fazer nada para o impedir. Este artigo apresenta os diferentes argumentos acerca desta questão.
Mas ao ler sobre este assunto surgiu-me uma questão perfeitamente académica. Se os EUA iniciassem movimentações militares para se posicionarem para um eventual ataque ao Irão, teria ou não este argumentos legítimos para atacar solo norte-americano com armas nucleares? Quer-me parecer que sim. É claro que isto seria um suicídio, mas o Irão poderia decidir que na impossibilidade de ganhar uma guerra contra os EUA e na certeza de que os seus civis seriam vítimas de um ataque norte-americano, deviam causar o máximo de danos possíveis aos EUA como forma de enfraquecer a sua força. A melhor forma de o fazer seria não com ataques de mísseis, que teriam um efeito reduzido ou nulo devido às capacidades anti-mísseis dos EUA, mas sim com um conjunto de ataques suicidas com recurso a armas nucleares auto-transportáveis sobre um conjunto de alvos estratégicos. E seria este ataque legítimo? Face à política declarada de ataques preventivos dos EUA(preemptive atacks), ao seu poderio militar e às demonstrações recentes de que estão dispostos a pôr essa política em prática, seriam os próprios EUA a legitimar o ataque.
BBC NEWS | Middle East | Would an attack on Iran be legal?: "Would an attack on Iran be legal?
By Paul Reynolds
World Affairs Correspondent, BBC News website
As diplomatic attempts continue in the UN Security Council to get Iran to suspend its nuclear enrichment activities, the question has been raised about an American attack on Iran and whether it would be legal under international law."
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