A Sorte Grande

Parabéns Sr. Lopes, saiu-lhe a Sorte Grande.

A decisão de Durão Barroso de aceitar o cargo de Presidente da Comissão Europeia foi a melhor coisa que alguma vez podia ter acontecido a Santana. De outra maneira jamais conseguiria chegar ao cargo de Primeiro Ministro de Portugal, a que acede por cedência. Não acredito que numas eleições antecipadas ou mesmo nas legislativas daqui a dois anos pudesse chegar ao Governo. Ou sequer à liderança do PSD. Para além disso, passando pelo cargo de Primeiro Ministro, Santana coloca-se ainda melhor naquele que é o seu grande objectivo em termos de carreira política: chegar a Presidente da República. Portugal demonstraria assim que o Complexo de Pedrito pode ser levado até às últimas consequências.

Não discuto a decisão do Presidente da República. A argumentação apresentada pela esquerda nunca me pareceu muito válida. O Presidente não podia dissolver a Assembleia da República só por não gostar de Santana. E é garantido que não gosta. Tão pouco poderia dissolver a Assembleia por não estar de acordo com a política seguida pelo Governo ou com o seu programa eleitoral. E penso que será seguro admitir que não está. A questão é que não é o papel do Presidente julgar o Governo, esse é o papel do povo. E esse exercício é levado a cabo de quatro em quatro anos nas Eleições Legislativas. O que me espanta é que o quadro que levou a toda esta crise não esteja bem definido, ou seja, em caso de demissão do Primeiro Ministro ou mesmo de incapacidade física ou de outra ordem para permanecer no cargo, devia haver uma solução clara para a situação sem que fosse necessária toda esta comoção. Não devia ser necessário ouvir dezenas de entidades para se chegar a uma conclusão. Os EUA têm a figura do vice-presidente que tomará o lugar em caso de impedimento por parte do presidente. Talvez devessemos ter uma figura semelhante, sempre se poupava a incerteza neste género de situações.

É claro que para a Esquerda este momento era o ideal para levar a cabo eleições antecipadas. A popularidade do Governo está muito baixa e dificilmente, coligados ou não, o CDS e o PSD conseguiriam nova maioria. Mas novamente, o papel do Presidente da República não é o de dar o jeitinho à Esquerda, como tão pouco será o de dar o jeitinho à Direita. Segundo julgo perceber, o papel do Presidente da República é o de ser o garante das instituições democráticas. Sampaio deixou bem claro que o faria, controlando o desempenho do novo Governo no sentido de verificar se o programa de Governo será respeitado, como foi prometido por Santana. Mas isso cria uma situação curiosa. Em circunstâncias normais, os governos exercem o seu poder fazendo uma interpretação liberal do programa apresentado durante a campanha eleitoral. Por vezes, o programa eleitoral não é tido nem achado durante o período de governação. E no entanto, a este novo governo, formado nestas circunstâncias, será exigido que faça o que o outro não faria. Estou curioso em saber como se processará este controlo presidencial durante os próximos dois anos.

Quanto a Durão...bem, Durão ganhou vários jackpots e aparentemente também um belo prémio da Lotaria com o pedido que lhe foi feito para aceitar o cargo de Presidente da Comissão Europeia. Para começar dá um excelente passo na sua carreira política, passando para representante máximo do orgão mais importante da União Europeia. Para Durão, que sempre guardou junto ao seu coração, o fascínio pelos seus dias como Ministro dos Negócios Estrangeiros, este deveria ser um cargo extremamente apetecível. Possivelmente seria objecto dos seus sonhos mais húmidos. Esta deve ser, portanto, a concretização de um sonho. Para melhorar a coisa, nunca se submeterá ao julgamento do povo, escapulindo-se às Legistativas de 2006. Poderá sempre lavar as mãos dos resultados dessas eleições, caso venham a ser prejudiciais ao PSD, ou tomar parte do crédito, se pelo contrário e muito ao contrário do que se espera, as Legislativas reconfirmarem a maioria do PSD ou da coligação. Mas o resultado prático é que mesmo a hipótese de sair derrotado de umas eleições nunca se concretizará. Podem vir a debater-se durante semanas a fio os dois primeiros anos do Governo de Barroso, mas serão sempre discussões académicas, porque a realidade é que quando o povo se pronunciar, já não será sobre Durão. Tudo isto, em termos de carreira política, é ouro sobre azul.

Durão safou-se a uma derrota em 2006, mas não se safa disto: ao decidir aceitar o cargo de Presidente da Comissão Europeia, demonstrou sem margem para dúvida que a sua carreira estava acima de Portugal. Se realmente quisesse lutar pelo seu país teria feito o que o seu homólogo luxemburguês fez. Recusava a oferta para honrar o compromisso que tomou com quem o elegeu. Durão demonstrou, sem margem para dúvida, que se está nas tintas para o futuro de Portugal.