A corrupção tem pré-requisitos

Este caso da absolvição em segunda instância de Domingos Névoa da acusação de tentativa de corrupção de um vereador da Câmara de Lisboa adapta-se que nem uma luva ao país que temos. Penso que em vez de andar meio Portugal escandalizado com a anulação da sentença devíamos todos respirar fundo por a nossa Justiça reflectir tão perfeitamente este rectângulo ibérico. Disseram os juízes da Relação que "os actos que o arguido (Névoa) queria que o assistente (Sá Fernandes) praticasse, oferecendo 200 mil euros, não integravam a esfera de competências legais nem poderes de facto do cargo do assistente". De certa forma até percebo esta leitura da Lei. Afinal, Névoa poderia até ter tido a intenção de corromper alguém para atingir um determinado fim. Mas ao tentar corromper alguém que não lhe permitiria atingir o fim pretendido, a tentativa de corrupção não passou, afinal, de uma intenção. Ora toda a gente sabe que em Portugal não se movem processos de intenção. Não contou, portanto. Quando Domingos Névoa saiu do tribunal após a segunda sentença deveria ter afirmado "Sim, é verdade que tentei pagar ao Sá Fernandes para ele agir em meu benefício no exercício das suas funções. Felizmente enganei-me no funcionário da Câmara. A única coisa de que me podem acusar é de ter tentado estoirar 200 mil euros do meu dinheiro para nada". Penso que no fundo o que o safou terá sido a incompetência ou a ignorância. Se os tribunais desatassem a condenar os incompetentes, este país estava em maus (piores) lençóis.