"Ainda sou do tempo em que eram as crianças que comiam papa e não o contrário"
...do Lado B de 9 de Maio de 2010, do Bruno Nogueira.
BUAAAAAAHAHAHAHAHAHAHAH :-)
This blog's purpose is to help me consolidate my thoughts about science, politics and social issues, whatever. Past entries all in Portuguese, current ones either in English or Portuguese. Depends on context.
segunda-feira, 10 de maio de 2010
sábado, 1 de maio de 2010
A corrupção tem pré-requisitos
Este caso da absolvição em segunda instância de Domingos Névoa da acusação de tentativa de corrupção de um vereador da Câmara de Lisboa adapta-se que nem uma luva ao país que temos. Penso que em vez de andar meio Portugal escandalizado com a anulação da sentença devíamos todos respirar fundo por a nossa Justiça reflectir tão perfeitamente este rectângulo ibérico. Disseram os juízes da Relação que "os actos que o arguido (Névoa) queria que o assistente (Sá Fernandes) praticasse, oferecendo 200 mil euros, não integravam a esfera de competências legais nem poderes de facto do cargo do assistente". De certa forma até percebo esta leitura da Lei. Afinal, Névoa poderia até ter tido a intenção de corromper alguém para atingir um determinado fim. Mas ao tentar corromper alguém que não lhe permitiria atingir o fim pretendido, a tentativa de corrupção não passou, afinal, de uma intenção. Ora toda a gente sabe que em Portugal não se movem processos de intenção. Não contou, portanto. Quando Domingos Névoa saiu do tribunal após a segunda sentença deveria ter afirmado "Sim, é verdade que tentei pagar ao Sá Fernandes para ele agir em meu benefício no exercício das suas funções. Felizmente enganei-me no funcionário da Câmara. A única coisa de que me podem acusar é de ter tentado estoirar 200 mil euros do meu dinheiro para nada". Penso que no fundo o que o safou terá sido a incompetência ou a ignorância. Se os tribunais desatassem a condenar os incompetentes, este país estava em maus (piores) lençóis.
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